É Possível a Absolvição Sumária nos Casos de Anomalia Grave?
12 de janeiro de 2024
Quando o acusado é portador de uma anomalia grave – esquizofrenia – é possível a incidência nos crimes dolosos contra
Blog
Medidas Protetivas Não Se Perdem No Tempo!
31 de outubro de 2023
Saiba-se que mesmo com o retorno do convício marital as medidas protetivas de urgências nos casos envolto em violência doméstica
A Liberdade Antes do Trânsito em Julgado Não é Uma Indecência Garantista.
27 de setembro de 2023
Cediço que vivemos em uma época globalizada corolário da pós–modernidade. Essa realidade reverberou no seio social um sentimento de insegurança.
Planos de Saúde São Obrigados a Custear Tratamentos
25 de setembro de 2023
Você sabia que os planos de saúde são obrigados a custear tratamentos? Uma vez que seu médico prescreva um tratamento