É Possível a Absolvição Sumária nos Casos de Anomalia Grave?
Quando o acusado é portador de uma anomalia grave – esquizofrenia – é possível a incidência nos crimes dolosos contra a vida a absolvição sumária? A priori, cabe ressaltar que, tanto a absolvição sumária (crimes comuns, art. 397 CPP) quanto a absolvição sumária imprópria (art. 415, § único CPP), ambas são consentâneas à sentença penal […]
A Liberdade Antes do Trânsito em Julgado Não é Uma Indecência Garantista.
Cediço que vivemos em uma época globalizada corolário da pós–modernidade. Essa realidade reverberou no seio social um sentimento de insegurança. Com isso, os preceitos comezinhos – angariados a duras penas – são fluidos e tornaram a insígnia do dia. Ante isso, em um caso concreto tratado por nosso escritório, os defensores ao defrontarem com o […]